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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 14:54
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 15 anos de prisão
O crime de homicídio não se consumou porque a vítima recebeu socorro de terceiros e foi levada ao hospital, onde recebeu atendimento médico.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 12:48
Projeto estabelece penas de prisão e multas
Se o infrator utilizar nome falso ou identidade de terceiros para a prática do crime, a pena é aumentada em um sexto.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:50
Mantida ação por crime tributário contra ex-presidente de cooperativa médica
valores que retivera de terceiros a título de Imposto de Renda na fonte, referentes ao período compreendido entre 2001 e 2005
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 10:56
Identificação posterior de numeração pela perícia não afasta crime de porte de arma de uso restrito
marca ou sinal distintivo da arma, permitindo sua transmissão ilegal para terceiros sem que seja possível identificar o verdadeiro proprietário.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Intervenção de terceiros
Robson Tenório Monteiro. Advogado em São Paulo. Pós-Graduado em Direito Empresarial, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil, Membro da Coordenadoria do Processo Civil da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Justiça absolve suspeito de tráfico de entorpecentes na zona leste
De acordo com os agentes, o acusado teria confessado que guardava o entorpecente para terceiros
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:01
Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Afastamento do concurso formal.
Reconhecimento de crime único.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:20
Menor corinthiano seria bode expiatório?
Eleito para expiar (purgar) a culpa de terceiros, ele teria sido apresentado como "culpado" pelo fato
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:28
O Crime Cibernético
Por Gabriel Oliveira e Paulo Klein.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 17:04
Donos de terras invadidas devem denunciar crimes ambientais
Advogado enumera cuidados para evitar que proprietários respondam equivocadamente por crimes cometidos por terceiros.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 19:15
Câmaras Criminais Reunidas negaram liberdade provisória para acusado de integrar quadrilha que falsificava boletos de pagamento
Acusado transferia dinheiro ilegal de plano de saúde para empresas de terceiros
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 10:59
Justiça do Trabalho afasta dano moral em dispensa de atendente por quebra de caixa
Ela não teve a imagem e a honra maculada perante terceiros.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 11:00
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 11:24
Contestação aos Embargos de Terceiros
Contestação aos Embargos de Terceiros.
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 14:41
Modelo. Intervenção de Terceiros. Oposição
Petição requerendo intervenção de terceiros na Ação de Reparação de Danos
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Contestação aos embargos de terceiros.
A Embargante, ao apresentar suas razões, juntando os documentos acostados à inicial, apresenta uma versão fantasiosa e distorcida da realidade dando a impressão de sofrer esbulho na posse de seu bem móvel, por se dizer proprietária do aparelho de som penhorado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Junho de 2021 - 12:30
Acusado de tentar matar ex-companheira com uso de fogo é condenado a 16 anos de prisão
O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, eis que a vítima teria
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação crime. Tráfico de drogas.
A autoria e a materialidade são certas quanto ao tráfico de drogas, inexistindo qualquer resquício de dúvida na palavra dos agentes públicos.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 19:48
Médico que teve notebook furtado deve ser ressarcido
De acordo com o relator, embora o crime tenha sido cometido por terceiros, o empregador é